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Titolo: Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Rio de Janeiro. Governo do estado do Rio de Janeiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA).
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria Geral da União
metadata.dc.location: Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: fazenda
metadata.dc.subject.keyword: JUCERJA
Data: 22-mar-2022
metadata.dc.date.started: 24-mar-2022
metadata.dc.date.finished: 22-mar-2027
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 57, de 24 de março de 2022, seção 3, p. 187
metadata.dc.relation.references: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-cooperacao-nao-oneroso-388168784
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14156
metadata.dc.rights.holder: Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU)
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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