Portaria Normativa n. 6, de 24 de março de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2022-03-25T22:31:10Z	-
dc.date.available	2022-03-25T22:31:10Z	-
dc.date.issued	2022-03-24	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14111	-
dc.description.abstract	Institui o "Programa Time Brasil: Transparência, Integridade e Participação Social para as ações de Governo Aberto", no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 58, de 25 de março de 2022, seção 1, pgs. 211 e 212	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 6, de 24 de março de 2022	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Ficam revogadas a Portaria nº 528, de 11 de abril de 2008, e a Portaria nº 277, de 7 de fevereiro de 2013	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-n-6-de-24-de-marco-de-2022-388636325	pt_BR
dc.date.started	2022-03-25	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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