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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2022-03-25T15:20:46Z-
dc.date.available2022-03-25T15:20:46Z-
dc.date.issued2022-03-15-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14105-
dc.description.abstractAltera a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da Uniãopt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titlePortaria Normativa n. 3, de 15 de março de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationClique no link indicado em "publicações relacionadas" para acessar a portaria alteradapt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUVpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12153pt_BR
dc.date.started2022-03-17-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)pt_BR
Appears in Collections:Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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