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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67768
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
dc.date.accessioned | 2022-03-25T15:20:46Z | - |
dc.date.available | 2022-03-25T15:20:46Z | - |
dc.date.issued | 2022-03-15 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14105 | - |
dc.description.abstract | Altera a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 3, de 15 de março de 2022 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Clique no link indicado em "publicações relacionadas" para acessar a portaria alterada | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12153 | pt_BR |
dc.date.started | 2022-03-17 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV) | pt_BR |
Appears in Collections: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
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File | Description | Size | Format | |
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Portaria_Normativa_3_2022.pdf | 437.09 kB | Adobe PDF | View/Open | |
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