Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe (CGU-R/SE).; Sergipe. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe.; Sergipe. Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe.; Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.; Sergipe. Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe.; Pernambuco. Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco.; Rio de Janeiro. Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro.; Sergipe. Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe.; Sergipe. Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe.; Brasil. Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.; Sergipe. Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe.

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe (CGU-R/SE).	-
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dc.date.accessioned	2022-03-07T22:00:07Z	-
dc.date.available	2022-03-07T22:00:07Z	-
dc.date.issued	2021-11-23	-
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13967	-
dc.description.abstract	ACT para execução de perícia oficial, vigilância e promoção de saúde do Serviço Público Federal, por intermédio do SIASS em funcionamento do SEMS/SE.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 221, de 25 de novembro de 2021, seção 3, p. 134	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe	pt_BR
dc.rights.holder	Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Vigilância Sanitária	pt_BR
dc.rights.holder	Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe	pt_BR
dc.rights.holder	Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade	pt_BR
dc.rights.holder	Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O presente acordo de cooperação técnica trata da execução de ações e atividades de prevenção aos agravos de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal em diversos órgãos, entre eles a CGU-Regional/SE.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS	pt_BR
dc.subject.keyword	Perícia	pt_BR
dc.subject.keyword	SIASS	pt_BR
dc.location	Sergipe (SE)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/autenticidade.html pelo código 05302021112500134	pt_BR
dc.date.started	2021-11-25	-
dc.date.finished	2026-11-23	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR
Appears in Collections:	Órgãos Estaduais/Municipais

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