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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67594
Titolo: | Edital n. 2/2022 - Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) |
metadata.dc.type: | Edital |
Abstract: | Contratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais, para o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e dos mecanismos de planejamento da atuação regulatória (agenda regulatória), análise de impacto regulatório (ex-ante e ex-post) e gestão do estoque regulatório, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 2/2022. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI) |
metadata.dc.subject.classification: | Auditoria Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Auditoria Interna |
metadata.dc.subject.keyword: | PNUD Consultoria BRA/20/019 Edital 2/2022 |
Data: | 21-feb-2022 |
metadata.dc.date.started: | 22-feb-2022 |
metadata.dc.date.finished: | 6-mar-2022 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União |
metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66867 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13927 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
È visualizzato nelle collezioni: | Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019 |
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