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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67591| Título: | Edital n. 1/2022 - Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) |
| Tipo: | Edital |
| Resumo: | Contratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a aspectos regulatórios e contratuais do setor de saneamento básico, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais e visam o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e de mecanismos regulatórios e contratuais adotados no setor de saneamento, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 1/2022. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI) |
| Área temática: | Auditoria Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação |
| Palavras-chave: | PNUD Consultoria BRA/20/019 Edital 1/2022 |
| Data do documento: | 21-Fev-2022 |
| Data de publicação: | 22-Fev-2022 |
| Data de finalização: | 6-Mar-2022 |
| Fonte de publicação: | Diario Oficial da União |
| Publicações Relacionadas: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66867 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13926 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Edital_1_2022_CGUPNUD_BRA20019.pdf | 709.96 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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