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Título: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 29 de junho de 2020
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2020 celebrado entre o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, tendo por objeto a execução de ações que visem a garantir a auditabilidade das ações a cargo do Ministério da Saúde, entre outras atividades.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA (DS)
Área temática: Auditoria Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: saúde
Palavras-chave: Auditabilidade
Data do documento: 30-Dez-2021
Data de publicação: 31-Dez-2021
Data de finalização: 31-Dez-2024
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 247, de 31 de dezembro de 2021, seção 3, p. 168
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9369
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13838
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Saúde (MS)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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