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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67434
Título: | Sistema de Integridad Local en Brasil: Análisis de Actores Internos en Pequeñas Ciudades de Santa Catarina |
Autor(es): | Bona, Rodrigo de |
Tipo: | Artigo |
Resumo: | O objetivo deste artigo é analisar e descrever o Sistema de Integridade Local (LIS) existente em uma amostra de pequenas cidades brasileiras, com ênfase nos atores internos do Poder Executivo, e no funcionamento prático dos mecanismos de freios e contrapesos por eles coordenados (atividades e produtos), sob uma perspectiva institucional com cinco dimensões: a existência e enforcement das regras e a existência, capacidade e autonomia das instituições. Três atores foram selecionados: o setor de controle interno e auditoria, a ouvidoria e o setor de corregedoria e sanções administrativas. Foi aplicada análise estatística sobre dados de 282 municípios com até 100 mil habitantes do Estado de Santa Catarina. Os achados confirmam estudos recentes de que o LIS em pequenas cidades possui instituições internas extremamente frágeis, quando não inexistentes. Onde há, não existe enforcement, autonomia nem capacidade para implementação dos mecanismos necessários ao ciclo anticorrupção. Sistemas de integridade podem ser impostos aos governos locais pelo governo central, ou por pressões externas, como da OCDE, da qual Brasil tem tentado ser aceito como membro, o que pode ser um caminho para o caso brasileiro. |
Observações/Notas: | O artigo, em anexo, está disponível apenas no idioma espanhol. O conteúdo, as fontes de embasamento do artigo, assim como a metodologia aplicada são de inteira responsabilidade do autor |
Local de edição: | São Paulo (SP) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina |
Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
Palavras-chave: | Integridade Pública Corrupção Controle Interno Auditoria Ouvidoria |
Data do documento: | 19-Dez-2020 |
Data de publicação: | 1-Jan-2022 |
Fonte de publicação: | FGV EAESP Cadernos Gestão Pública e Cidadania |
Publicações Relacionadas: | https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/82898 |
ISSN: | 2179-135X |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13774 |
Detentor de Direitos Autorais: | Rodrigo de Bona |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Artigos – Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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