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Title: Sistema de Integridad Local en Brasil: Análisis de Actores Internos en Pequeñas Ciudades de Santa Catarina
Authors: Bona, Rodrigo de
metadata.dc.type: Artigo
Abstract: O objetivo deste artigo é analisar e descrever o Sistema de Integridade Local (LIS) existente em uma amostra de pequenas cidades brasileiras, com ênfase nos atores internos do Poder Executivo, e no funcionamento prático dos mecanismos de freios e contrapesos por eles coordenados (atividades e produtos), sob uma perspectiva institucional com cinco dimensões: a existência e enforcement das regras e a existência, capacidade e autonomia das instituições. Três atores foram selecionados: o setor de controle interno e auditoria, a ouvidoria e o setor de corregedoria e sanções administrativas. Foi aplicada análise estatística sobre dados de 282 municípios com até 100 mil habitantes do Estado de Santa Catarina. Os achados confirmam estudos recentes de que o LIS em pequenas cidades possui instituições internas extremamente frágeis, quando não inexistentes. Onde há, não existe enforcement, autonomia nem capacidade para implementação dos mecanismos necessários ao ciclo anticorrupção. Sistemas de integridade podem ser impostos aos governos locais pelo governo central, ou por pressões externas, como da OCDE, da qual Brasil tem tentado ser aceito como membro, o que pode ser um caminho para o caso brasileiro.
metadata.dc.description.additionalinformation: O artigo, em anexo, está disponível apenas no idioma espanhol. O conteúdo, as fontes de embasamento do artigo, assim como a metodologia aplicada são de inteira responsabilidade do autor
metadata.dc.location: São Paulo (SP)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
metadata.dc.subject.keyword: Integridade Pública
Corrupção
Controle Interno
Auditoria
Ouvidoria
Issue Date: 19-Dec-2020
metadata.dc.date.started: 1-Jan-2022
metadata.dc.source: FGV EAESP Cadernos Gestão Pública e Cidadania
metadata.dc.relation.references: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/82898
ISSN: 2179-135X
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13774
metadata.dc.rights.holder: Rodrigo de Bona
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Artigos – Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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