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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67319
Titel: | Nota Técnica n. 2.891/2021/CGUNE/CRG |
Autor(en): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
metadata.dc.type: | Nota Técnica |
Zusammenfassung: | Trata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria da Fundação Nacional no Índio - FUNAI, sobre conflito negativo de competências. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Correição::Unidade de correição |
Erscheinungsdatum: | 11-Nov-2021 |
metadata.dc.date.started: | 29-Dez-2021 |
metadata.dc.source: | Base de Conhecimento da CGU |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13670 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Enthalten in den Sammlungen: | Entendimentos CGU |
Dateien zu dieser Ressource:
Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
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NT_2891_2021_CGUNE_CRG.pdf | 190.11 kB | Adobe PDF | ![]() Öffnen/Anzeigen | |
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