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Título: Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo: Manual
Resumo: A publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do poder executivo federal, respeitando-se as competências e limites de atuação da CGU neste escopo, e visando o posterior encaminhamento destes atos ao Tribunal de Contas da União – TCU para julgamento e registro, conforme estabelecido na Instrução Normativa - TCU nº 78/2018.
Observações/Notas: Este manual foi aprovado pela Portaria n. 3.046, de 21 de dezembro de 2021, que pode ser acessada por meio do link indicado no campo "publicações relacionadas"
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
Área temática: Auditoria Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: pessoal
Palavras-chave: Orientações operacionais
Aposentadoria
Pensão
Admissão
Data do documento: Dez-2021
Data de publicação: 21-Dez-2021
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13609
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13610
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.
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