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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67249
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR) | - |
dc.contributor.author | Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) | - |
dc.contributor.author | Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) | - |
dc.contributor.author | Pará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA) | - |
dc.contributor.author | Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA) | - |
dc.contributor.author | Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA) | - |
dc.contributor.author | Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA) | - |
dc.contributor.author | Pará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA) | - |
dc.contributor.author | Pará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA) | - |
dc.contributor.author | Pará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA) | - |
dc.contributor.author | Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA) | - |
dc.date.accessioned | 2021-12-15T21:48:22Z | - |
dc.date.available | 2021-12-15T21:48:22Z | - |
dc.date.issued | 2021-05-20 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13585 | - |
dc.description.abstract | Prorrogar a vigência do acordo firmado entre as partes em 16/5/2016, nos termos originalmente previstos em sua Cláusula Sexta; o prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, de 20/5/2021 a 19/5/2026. Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 100, de 28 de maio de 2021, seção 3, p. 163 | pt_BR |
dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
dc.title | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Advocacia-Geral da União | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público do Estado do Pará | pt_BR |
dc.rights.holder | Procuradoria Federal no Estado do Pará | pt_BR |
dc.rights.holder | Procuradoria da República no Estado do Pará | pt_BR |
dc.rights.holder | Procuradoria da União no Estado do Pará | pt_BR |
dc.rights.holder | Superintendência da Polícia Federal no Pará | pt_BR |
dc.rights.holder | Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União no Estado do Pará | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas do Estado do Pará | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas dos Municípios | pt_BR |
dc.rights.holder | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará | pt_BR |
dc.subject.keyword | Controle Interno | pt_BR |
dc.subject.keyword | Gestão Pública | pt_BR |
dc.location | Pará (PA) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9664 | pt_BR |
dc.date.started | 2021-05-28 | - |
dc.date.finished | 2026-05-19 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
Appears in Collections: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
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