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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67227
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (DETRAN/RR) | - |
dc.date.accessioned | 2021-12-14T16:42:22Z | - |
dc.date.available | 2021-12-14T16:42:22Z | - |
dc.date.issued | 2021-11-13 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13553 | - |
dc.description.abstract | O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula TERCEIRA do instrumento original. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 230, de 01 de dezembro de 2021, seção 3, p. 157 | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020. | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Departamento Estadual De Trânsito De Roraima (DETRAN/RR) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Troca de informações e acesso ao banco de dados do GETRAN: veículos (RENAVAM) e a habilitação (RENACH) e multas de trânsito (RENAINF) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraima | pt_BR |
dc.subject.keyword | DETRAN/RR | pt_BR |
dc.subject.keyword | Banco de Dados | pt_BR |
dc.location | Roraima (RR) | pt_BR |
dc.relation.references | https://in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-rescisao-365587442 | pt_BR |
dc.date.started | 2021-12-08 | - |
dc.date.finished | 2021-12-08 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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SEI_CGU - 2156187 - Acordos Não Onerosos - Termo de Extinção.pdf | 211.1 kB | Adobe PDF | View/Open | |
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