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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67226| Titolo: | Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N de 2013 |
| Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N /2013, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula SÉTIMA do instrumento original. |
| metadata.dc.location: | Roraima (RR) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraima |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Combate à Corrupção |
| Data: | 28-set-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 1-dic-2021 |
| metadata.dc.date.finished: | 1-dic-2021 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 225, de 01 de dezembro de 2021, seção 3, p. 204 |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-rescisao-363718289 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13552 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Acordos Não Onerosos - Termo de Extinção - CGU-R-RR TCERR.pdf | 182.87 kB | Adobe PDF |  Visualizza/apri | |
| Extrado D.O.U.pdf | 704.34 kB | Adobe PDF |  Visualizza/apri |
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