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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, visando a prorrogação do seu prazo de vigência.
Local de edição: Pernambuco (PE)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco
Área temática: Combate à Corrupção
Assunto(s): ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Palavras-chave: proteção
patrimônio público
Data do documento: 7-Out-2021
Data de publicação: 14-Out-2021
Data de finalização: 7-Out-2026
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 194, de 14 de outubro de 2021, seção 3, p. 203
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2497
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13251
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU).
Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Órgãos Estaduais/Municipais

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