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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)-
dc.date.accessioned2021-10-06T14:50:20Z-
dc.date.available2021-10-06T14:50:20Z-
dc.date.issued2021-09-28-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13237-
dc.description.abstractAcordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União, de 4 de outubro de 2021, n. 188, seção 3, p. 171.pt_BR
dc.subject.classificationCombate à Corrupçãopt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 1969252, de 28 de setembro de 2021pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Geraispt_BR
dc.locationMinas Gerais (MG)pt_BR
dc.date.started2021-10-04-
dc.date.finished2026-09-28-
dc.subject.vccguASSUNTO::Combate à Corrupçãopt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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