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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)-
dc.contributor.authorEscritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)-
dc.contributor.authorBrasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)-
dc.date.accessioned2021-09-27T20:01:16Z-
dc.date.accessioned2021-09-28T19:04:20Z-
dc.date.available2021-09-27T20:01:16Z-
dc.date.available2021-09-28T19:04:20Z-
dc.date.issued2020-12-14-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66867-
dc.description.abstractO Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU)pt_BR
dc.subject.classificationAuditoria Internapt_BR
dc.titleExtrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeirapt_BR
dc.typeOutrospt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderEscritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)pt_BR
dc.rights.holderAgência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)pt_BR
dc.subject.keywordPNUDpt_BR
dc.subject.keywordCapacidade Regulatóriapt_BR
dc.subject.keywordBRA/20/019pt_BR
dc.subject.keywordMREpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-financeira-294737609pt_BR
dc.date.started2020-12-17-
dc.date.finished2022-12-31-
dc.subject.vccguASSUNTO::Auditoria Interna::Regulaçãopt_BR
Appears in Collections:Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019

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