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19-Jan-2026	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Ana Carla Bittencourt Reis [BRA/20/019]. Contrato n. 000253/2025-0	Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito do Projeto BRA/20/019, com foco em políticas/regulações que envolvam os três níveis de governo.
19-Jan-2026	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Luiz Felipe Monteiro Seixas [BRA/20/019]. Contrato n. 000004/2026-0	Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito do Projeto BRA/20/019, com foco em políticas/regulações que envolvam os três níveis de governo.
19-Jan-2026	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Patricia Rodrigues Pessôa Valente [BRA/20/019]. Contrato n. 000255/2025-0	Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito do Projeto BRA/20/019, com foco em políticas/regulações que envolvam os três níveis de governo.
27-Oct-2025	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Délia Rodrigo Enriquez [BRA/20/019]. Contrato n. 000205/2025-0	OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
27-Oct-2025	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria Carolina Correia Marques [BRA/20/019]. Contrato n. 000206/2025-0	OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
27-Oct-2025	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria João Carreiro Pereira Rolim [BRA/20/019]. Contrato n. 000209/2025-0	OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
24-Oct-2025	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Natasha Schmitt Caccia Salinas [BRA/20/019]. Contrato n. 000208/2025-0	OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
24-Oct-2025	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Michelle Moretzsohn Holperin [BRA/20/019]. Contrato n. 000207/2025-0	OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
21-Oct-2025	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Ênio da Cunha Leal [BRA/20/019]. Contrato n. 000202/2025-0	OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
1-Sep-2025	Edital n. 2, de 1 de setembro de 2025	Este Edital trata da contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 02/2025/BRA/20/019, disponível em: http://parceiros.undp.org.br/opportunities.
6-Aug-2025	Edital n. 1, de 6 de agosto de 2025 [BRA/20/019]	Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 01/2025/BRA/20/019.
30-May-2025	Extrato de 2ª Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019	(i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais doze meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada e na primeira revisão substantiva, portanto, passando a vigorar até 13 de dezembro de 2026. (ii) Ajustar o plano de trabalho do projeto, em linha com o novo prazo previsto, incluindo a previsão de contratação de consultores pessoa física para as consultorias previstas.
11-Dec-2024	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Rebeca Buzzo Feltrin [BRA/20/019]. Contrato n. 276/2024-0	Contratação de uma consultora, pessoa física, por produto, para desenvolver a estrutura de governança, a estratégia de sustentabilidade e o protótipo de design de interface (wireframe) de um espaço digital colaborativo (Centro de Colaboração para a Justiça Racial e de Gênero na Regulação) que sirva de referência para o desenvolvimento de estratégias de integração da equidade de gênero e raça.
4-Oct-2024	Edital n. 2, de 4 de outubro de 2024 [BRA/20/019] [Prorrogado]	OBJETO: Contratação de 1 (um/a) consultor/a pessoa física, por produto, paradesenvolver a estrutura de governança, estratégia de sustentabilidade e protótipo de design de interface de um espaço digital colaborativo (Centro de Colaboração para a Justiça Racial e de Gênero na Regulação) que sirva de referência para o desenvolvimento de estratégias de integração da equidade de gênero e raça.
17-May-2024	Edital n. 434, de 17 de maio de 2024 (UNDP-BRA) [Prorrogado]	Edital para contratação de serviços técnicos especializados pelo acordo de cooperação CGU/PNUD BRA/20/019. Objetivo: mapear entidades reguladoras federais e diagnosticar problemas regulatórios. Inscrições até 7 de junho de 2024.
1-Mar-2024	Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)	O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em governança regulatória e ferramentas de boas práticas, a partir da realidade brasileira.
3-Oct-2023	Portaria n. 3.314, de 3 de outubro de 2023	DESIGNAÇÃO dos servidores CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORRÊA FILHO, como DIRETOR NACIONAL e RODRIGO CARVALHO GONÇALVES como COORDENADOR, do Acordo de Cooperação Técnica Internacional - BRA/20/019: Ampliação da Capacidade Institucional para Regulação no Brasil, objeto do Processo nº 00190.110700/2019-30.
30-Jun-2023	Extrato de Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019	(i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais trinta meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2025. (ii)Ajustar o plano de trabalho do projeto. (iii) Ampliar o orçamento do documento original para viabilizar o aumento do alcance do projeto.
25-May-2023	Extrato de Acordo de Cooperação Técnica não Oneroso n. 16/2023	O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e a ANA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias, incluisve aquelas relativas ao Programa de Aprimomento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG, para subsidiar a criação, pela ANA, de um Programa de Apoio à melhoria da qualidade regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais - ERI atuantes no setor de Saneamento Básico.
24-May-2023	Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo]	Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça.