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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66783
Título: | Relatório Consolidado de Fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAE |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) Brasil. Conselho de Alimentação Escolar de Belém (CAE) Brasil. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) Brasil. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA) Brasil. Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
Tipo: | Relatório |
Resumo: | Em cumprimento às competências previstas no art. 19, III, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 35, V, da Resolução nº 26/2013 do FNDE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém executou fiscalização em 15 escolas públicas municipais e no Depósito Central da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) com o objetivo de levantar a situação atual da oferta, da qualidade e das condições em que é servida a alimentação escolar aos alunos. As visitas foram coordenadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém, que utilizou no trabalho metodologia e instrumentos disponibilizados pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) e pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA). Compuseram as equipes de auditoria os conselheiros do CAE, que as coordenaram, e conselheiros colaboradores escolhidos entre auditores da CGU, do MPPA, do TCE, do TCM e do TCU, professores do CECANE e estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Nutrição da Universidade Federal do Pará. |
Local de edição: | Pará (PA) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará |
Área temática: | Ouvidoria |
Assunto(s): | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID) |
Data do documento: | 9-Abr-2019 |
Fonte de publicação: | Base de Conhecimento da CGU |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66783 |
Detentor de Direitos Autorais: | Conselho de Alimentação Escolar de Belém (CAE) Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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