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Título: Relatório Consolidado de Fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAE
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC)
Brasil. Conselho de Alimentação Escolar de Belém (CAE)
Brasil. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA)
Brasil. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
Brasil. Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará
Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo: Relatório
Local de edição: Pará (PA)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará
Área temática: Ouvidoria
Assunto(s): ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID)
Data do documento: 9-Abr-2019
Fonte de publicação: Base de Conhecimento da CGU
Resumo: Em cumprimento às competências previstas no art. 19, III, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 35, V, da Resolução nº 26/2013 do FNDE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém executou fiscalização em 15 escolas públicas municipais e no Depósito Central da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) com o objetivo de levantar a situação atual da oferta, da qualidade e das condições em que é servida a alimentação escolar aos alunos. As visitas foram coordenadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém, que utilizou no trabalho metodologia e instrumentos disponibilizados pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) e pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA). Compuseram as equipes de auditoria os conselheiros do CAE, que as coordenaram, e conselheiros colaboradores escolhidos entre auditores da CGU, do MPPA, do TCE, do TCM e do TCU, professores do CECANE e estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Nutrição da Universidade Federal do Pará.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66783
Detentor de Direitos Autorais: Conselho de Alimentação Escolar de Belém (CAE)
Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA)
Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:PROCID – Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas

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