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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC)-
dc.contributor.authorBrasil. Conselho de Alimentação Escolar de Belém (CAE)-
dc.contributor.authorBrasil. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM)-
dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)-
dc.contributor.authorBrasil. Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará-
dc.contributor.authorBrasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)-
dc.date.accessioned2020-12-31T13:04:02Z-
dc.date.accessioned2021-09-04T05:15:29Z-
dc.date.available2020-12-31T13:04:02Z-
dc.date.available2021-09-04T05:15:29Z-
dc.date.issued2019-04-09-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66783-
dc.description.abstractEm cumprimento às competências previstas no art. 19, III, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 35, V, da Resolução nº 26/2013 do FNDE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém executou fiscalização em 15 escolas públicas municipais e no Depósito Central da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) com o objetivo de levantar a situação atual da oferta, da qualidade e das condições em que é servida a alimentação escolar aos alunos. As visitas foram coordenadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém, que utilizou no trabalho metodologia e instrumentos disponibilizados pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) e pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA). Compuseram as equipes de auditoria os conselheiros do CAE, que as coordenaram, e conselheiros colaboradores escolhidos entre auditores da CGU, do MPPA, do TCE, do TCM e do TCU, professores do CECANE e estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Nutrição da Universidade Federal do Pará.pt_BR
dc.sourceBase de Conhecimento da CGUpt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titleRelatório Consolidado de Fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAEpt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderConselho de Alimentação Escolar de Belém (CAE)pt_BR
dc.rights.holderRede de Controle da Gestão Pública do Estado do Parápt_BR
dc.rights.holderCentro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA)pt_BR
dc.rights.holderFaculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Parápt_BR
dc.locationPará (PA)pt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID)pt_BR
Appears in Collections:PROCID – Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas

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