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Título: Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 29 de julho de 2021
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Amazonas. Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: O presente Acordo tem como objeto a utilização do sistema e-RIDFT (www.registrodeimoveisam.com.br), que permite a consulta acerca da existência de bens imóveis registrados no Livro 2 – Registro Geral.
Local de edição: Amazonas (AM)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas
Área temática: Combate à Corrupção
Assunto(s): ASSUNTO::Combate à Corrupção::Operações Especiais
Data do documento: 29-Jul-2021
Data de publicação: 13-Ago-2021
Data de finalização: 29-Jul-2026
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 153, de 13 de agosto de 2021, seção 3, p. 153
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13089
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Órgãos Estaduais/Municipais

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