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Titolo: Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2019]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Telefônica Brasil S.A.
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2021 a 22/08/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 REAJUSTAR o Contrato nº 11/2019 com base no IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). O percentual de correção no período de 04/2020 a 03/2021 (últimos 12 meses) aponta para aproximadamente 13,45 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.105321/2019-28
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
metadata.dc.subject.keyword: Reajuste
Prorrogação
Serviço de telefonia
Telefonia móvel
Telefonia fixa
Data: 18-ago-2021
metadata.dc.date.started: 23-ago-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42887
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13065
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Telefônica Brasil S.A.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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