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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66656
Titolo: | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2019] |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Telefônica Brasil S.A. |
metadata.dc.type: | Contrato |
Abstract: | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2021 a 22/08/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 REAJUSTAR o Contrato nº 11/2019 com base no IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). O percentual de correção no período de 04/2020 a 03/2021 (últimos 12 meses) aponta para aproximadamente 13,45 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo 00190.105321/2019-28 |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística |
metadata.dc.subject.keyword: | Reajuste Prorrogação Serviço de telefonia Telefonia móvel Telefonia fixa |
Data: | 18-ago-2021 |
metadata.dc.date.started: | 23-ago-2021 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42887 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13065 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Telefônica Brasil S.A. |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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