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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66599| Title: | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação não Oneroso s/n da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, de 4 de novembro de 2019 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) Bahia. Rede de Controle do Estado da Bahia. Bahia. Auditoria Geral do Estado da Bahia. (AGE/BA) Bahia. Banco do Brasil. (BB) Bahia. Caixa Econômica Federal. (CEF) Bahia. Departamento de Polícia Federal. (DPF/BA) Bahia. Ministério Público do Estado da Bahia. (MPE/BA) Bahia. Procuradoria da República no Estado da Bahia.(PRE/BA) Bahia. Procuradoria da União no Estado da Bahia. (PRU/BA) Bahia. Procuradoria do Estado da Bahia. (PRE/BA) Bahia. Procuradoria Geral Federal. (PGF) Bahia. Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia. (SEFAZ/BA) Bahia. Secretaria da Receita Federal do Brasil. (SRF) Bahia. Tribunal de Contas da União. (TCU) Bahia. Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (TCU/BA) Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. (TCM/BA) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação s/n, assinado pela CGU e 19 instituições participantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, tendo como objeto adequar a CLÁUSULA SEGUNDA do acordo firmado entre as partes em 17/09/2009 e do Primeiro Termo Aditivo, assinado em 17/09/2014, com a inclusão de novos partícipes, nos termos previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁGRAFO SEGUNDO, do referido ACORDO, bem como prorrogar o prazo de vigência estabelecido em sua CLÁUSULA SEXTA. |
| metadata.dc.location: | Bahia (BA) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) |
| metadata.dc.subject.keyword: | REDE DE CONTROLE |
| Issue Date: | 4-Nov-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 6-Aug-2021 |
| metadata.dc.date.finished: | 7-Nov-2024 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 148, de 6 de agosto de 2021, seção 3, p. 155 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12993 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União Rede de Controle do Estado da Bahia Auditoria Geral do Estado da Bahia Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Departamento de Polícia Federal Ministério Público do Estado da Bahia Procuradoria da República no Estado da Bahia Procuradoria da União no Estado da Bahia Procuradoria do Estado da Bahia Procuradoria Geral Federal Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia Secretaria da Receita Federal do Brasil Tribunal de Contas da União Tribunal de Contas do Estado da Bahia Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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