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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66593
Título: | Termo de Cooperação Técnica n. 01/2015 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Banco do Brasil (BB) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | O Presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Controladoria- Geral da União, bem como viabilizar o acesso da CGU aos saldos e extratos de todos os "Eventos". |
Observações/Notas: | Este Termo de Cooperação possui um Termo de Apostilamento que pode ser acessado por meio do link indicado no campo "publicações relacionadas" |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos |
Palavras-chave: | Acordo de cooperação |
Data do documento: | 2-Mar-2015 |
Data de publicação: | 20-Abr-2015 |
Data de finalização: | 1-Mar-2020 |
Fonte de publicação: | DOU n. 74, de 20 de abril de 2015, seção 3, p. 02 |
Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3801 |
Descrição física: | 16 p. (Termo de Cooperação); 1 p. (Publicação do Termo) |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3800 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Contratos - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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TC_01_2015.pdf | 2.43 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
publicacao_termo_cooperacao_tecnica_banco_do_brasil.pdf | 111.85 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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