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Título: Convênio n. 002, de 10 de fevereiro de 2017
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Bahia. Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB))
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Fornecer acesso de servidores da Controladoria-Geral da União ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB (SIARCO).
Local de edição: Bahia (BA)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)
Área temática: Combate à Corrupção
Assunto(s): ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
Data do documento: 10-Fev-2017
Data de publicação: 24-Mai-2017
Data de finalização: 14-Fev-2021
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 98, de 24 de maio de 2017, seção 3, p. 105
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12923
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União
Junta Comercial do Estado da Bahia
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Órgãos Estaduais/Municipais

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