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Título: Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021
Autor(es): Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo: Decreto
Resumo: Este decreto institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do disposto no inciso VII do caput do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI)
Área temática: Governança Interna
Tecnologia da Informação
Assunto(s): ASSUNTO::Governança Interna::Governança
ASSUNTO::Tecnologia da Informação::Segurança da informação
Data do documento: 16-Jul-2021
Data de publicação: 19-Jul-2021
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU)
Publicações Relacionadas: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.748-de-16-de-julho-de-2021-332610022
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12897
Detentor de Direitos Autorais: Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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