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Título: Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
Tipo: Contrato
Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação do Contrato nº 16/2017 aos procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, com a inclusão da admissibilidade de cessão de crédito decorrente de contrato administrativo.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.111923/2016-71
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
ASSUNTO::Gestão Interna::Engenharia e arquitetura
Palavras-chave: Manutenção preventiva
Prestação de serviço
Adequação
Cessão de crédito
Data do documento: 23-Jun-2021
Data de publicação: 24-Jun-2021
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43245
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12676
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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