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Título: Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AP e SEED/AP]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Brasil. Governo do Estado do Amapá. Secretaria de Estado de Educação do Amapá (SEED/AP)
Tipo: Outros
Resumo: Termo de doação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, e o Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, compreendendo bens de informática, equipamentos eletrônicos e itens de mobiliário, classificados como ociosos, recuperáveis, irrecuperáveis ou antieconômicos.
Local de edição: Amapá (AP)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Palavras-chave: Doação
Data do documento: 28-Mai-2021
Data de publicação: 11-Jul-2021
Fonte de publicação: Diário Oficial da União nº 108, de 11 de junho de 2021, Seção 3, página 122
ISSN: 1677-7069
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12527
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Desfazimento de Bens



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