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Titre: Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AP e SEED/AP]
Auteur(s): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Brasil. Governo do Estado do Amapá. Secretaria de Estado de Educação do Amapá (SEED/AP)
metadata.dc.type: Outros
Résumé: Termo de doação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, e o Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, compreendendo bens de informática, equipamentos eletrônicos e itens de mobiliário, classificados como ociosos, recuperáveis, irrecuperáveis ou antieconômicos.
metadata.dc.location: Amapá (AP)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
metadata.dc.subject.keyword: Doação
Date de publication: 28-mai-2021
metadata.dc.date.started: 11-jui-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União nº 108, de 11 de junho de 2021, Seção 3, página 122
ISSN: 1677-7069
URI/URL: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12527
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :Desfazimento de Bens

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