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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66164
Title: | Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AP e SEED/AP] |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) Brasil. Governo do Estado do Amapá. Secretaria de Estado de Educação do Amapá (SEED/AP) |
metadata.dc.type: | Outros |
metadata.dc.location: | Amapá (AP) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
metadata.dc.subject.keyword: | Doação |
Issue Date: | 28-May-2021 |
metadata.dc.date.started: | 11-Jul-2021 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União nº 108, de 11 de junho de 2021, Seção 3, página 122 |
Abstract: | Termo de doação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, e o Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, compreendendo bens de informática, equipamentos eletrônicos e itens de mobiliário, classificados como ociosos, recuperáveis, irrecuperáveis ou antieconômicos. |
ISSN: | 1677-7069 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12527 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Desfazimento de Bens |
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