1. Repositório de Conhecimento da CGU

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3-Jan-2022Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Renato Castro [BRA/20/019]Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratado: Renato Fernandes de Castro, portador do CPF nº 292.862.898-39. Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura.
13-Jan-2020Portaria n. 100, de 13 de janeiro de 2020A presente portaria institui o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
16-May-2022Contrato de Consultor: Augusto Dal Pozzo - 2022/000081Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura.
19-Aug-2021Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019Trata-se de termo aditivo para prorrogação do TED CGU-UFG nº 24/2019 firmado entre a CGU e o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG).
31-Dec-2020Plano Anticorrupção: diagnóstico e ações do Governo FederalO governo federal elaborou este Plano Anticorrupção para o período entre 2020 e 2025 com o objetivo de estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Poder Executivo, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais. O Plano Anticorrupção permitirá que o governo federal tenha: (a) um maior conhecimento sobre suas responsabilidades estabelecidas pelos normativos vigentes; (b) aprimore os marcos legais; (c) tome decisões embasadas a respeito das recomendações internacionais; e (d) defina as ações futuras a serem implementadas para robustecer e sistematizar seus mecanismos anticorrupção. O Plano está alinhado, ainda, à Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020.
30-Jun-2021Relatório Gerencial referente à entrega da Ação CGU 35 do Plano Anticorrupção 2020 - 2025Este relatório apresenta a Ferramenta de Análise de Risco em Ouvidoria, uma solução que emprega técnicas de aprendizagem de máquina e processamento de linguagem natural para o tratamento de denúncias. Essa ferramenta está prevista em uma das ações do Plano Anticorrupção do governo federal.
14-Dec-2020Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e FinanceiraO Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais.
29-Jan-2020Primeiro Aditivo - Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 01/2018, de 29/01/2018, pelo período de 12 (doze) meses.
12-Mar-2020Apresentação do Programa Time BrasilApresentação do Time Brasil aos dirigentes da CGU.
27-Jul-2021Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021.