Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
21-Sep-2021 | Edital n. 2/2021 - BRA/20/019 | Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais, para o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e dos mecanismos de planejamento da atuação regulatória (agenda regulatória), análise de impacto regulatório (ex-ante e ex-post) e gestão do estoque regulatório, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 02/2021, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html. |
17-Mar-2022 | Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Sexto Termo Aditivo ao TED CGU-IN nº 37/2018, que tem por objeto a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa UPT. |
17-Apr-2020 | Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 para 21/05/2021, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”. |
16-May-2022 | Contrato de Consultora: Delia Rodrigo - 2022/000080 | Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e Instrumentos Voltados à Qualidade Regulatória. |
21-Feb-2022 | Edital n. 3/2022 - Gestão de riscos regulatórios e fiscalização | Contratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, à gestão de riscos regulatórios e fiscalização, de acordo com a legislação brasileira e referências nacionais e internacionais, para o aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de planejamento para atuação regulatória baseada em riscos pelas agências reguladoras de infraestrutura, inclusive para fins de fiscalizações, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 3/2022. |
24-Mar-2022 | Portaria Normativa n. 6, de 24 de março de 2022 | Institui o "Programa Time Brasil: Transparência, Integridade e Participação Social para as ações de Governo Aberto", no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
16-Dec-2020 | Apresentação de avaliação do Programa Time Brasil | Apresentação dos resultados preliminares do Programa Time Brasil, em seu piloto, no estado de Goiás. |
21-Feb-2022 | Edital n. 2/2022 - Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória | Contratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais, para o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e dos mecanismos de planejamento da atuação regulatória (agenda regulatória), análise de impacto regulatório (ex-ante e ex-post) e gestão do estoque regulatório, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 2/2022. |
9-Apr-2021 | Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Termo Aditivo ao TED n. 37/2018, cujo objetivo consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania", visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo até 31/07/2021. |
3-Nov-2020 | Sumário Executivo da Matriz TIP [Programa Time Brasil] | Documento explicativo sobre o redesenho da Matriz Transparência, Integridade e Participação (Matriz TIP), cujo objetivo é apresentar aos Núcleos de Ações de Ouvidoria e Prevenção e ao Grupo de Trabalho do Programa Time Brasil, de forma sintética, a estrutura da Matriz TIP, instrumento fundamental de organização do trabalho do Time Brasil. |