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Titolo: Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021 [retificada]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Esta portaria dispõe sobre o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.description.additionalinformation: Ficam revogadas: Portaria CGU nº 747, de 16 de março de 2018, e Portaria nº 2.246, de 5 de julho de 2019, que podem ser acessadas respectivamente por meio dos links indicados no campo "publicações relacionadas"
Esta portaria sofreu retificação no inciso II do § 1º do art. 29. Clique no terceiro link indicado em "publicações relacionadas" para acessar a referida atualização
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Gestão de Demandas (PGD)
metadata.dc.subject.keyword: Teletrabalho
Data: 17-mag-2021
metadata.dc.date.started: 18-mag-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3976
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4923
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14508
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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