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Título: Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada]
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria
Resumo: Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e lhe atribui competências.
Observações/Notas: No campo "Publicações Relacionadas", clique no segundo link para acessar a Portaria n. 797, de 11 de abril de 2014, revogada por esta Portaria; e clique no terceiro link para acessar a Portaria n. 2.003, de 28 de Agosto de 2020, que REVOGA esta portaria
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental
VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos
Palavras-chave: Constituição
Competência
Data do documento: 22-Jun-2017
Data de publicação: 26-Jun-2017
Fonte de publicação: Diário Oficial da União nº 120, de 26 de junho de 2017, seção 1, p. 50
Publicações Relacionadas: http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19137281/do1-2017-06-26-portaria-n-1-374-de-22-de-junho-de-2017-19137192
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3357
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10983
Descrição física: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3484
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Administrativas - Governança Interna

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