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Título: Termo de Rescisão [contrato n. 16/2016]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Tipo: Contrato
Resumo: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 16/2016, firmado entre as partes em 15/08/2016, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.003951/2016-16
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chave: Transmissão de dados
Extração
Sistema estruturador
Publicação de página
Data do documento: 30-Abr-2021
Data de publicação: 3-Mai-2021
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43118
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12205
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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