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Title: Plano de Integridade da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) [versão 1]
Authors: Brasil. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
metadata.dc.type: Plano
Abstract: A Superintendência de Seguros Privados – Susep é uma Autarquia federal vinculada, mas não subordinada, ao Ministério da Economia. Foi criada pelo Decreto-lei no 73, de 1966, que instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados – SNSP. Atua na organização, normatização, supervisão e fomento das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros, pautada na proteção dos direitos do consumidor e nos interesses da sociedade de forma geral.
metadata.dc.description.additionalinformation: De acordo com a Deliberação do SUSEP n. 237, de 05 de março de 2020, que Institui o Programa de Integridade da SUSEP - PROGRIDE
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: 2020
metadata.dc.source: Portal da SUSEP
metadata.dc.relation.references: http://novosite.susep.gov.br
https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/susep-plano-de-integridade.pdf
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12005
metadata.dc.rights.holder: Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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