Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65431
Title: Portaria n. 863, [de 12 de abril] de 2021 [revogada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
metadata.dc.description.additionalinformation: Fica revogada a Portaria n° 1.229/2020, que pode ser acessada ao clicar no primeiro link do campo "publicações relacionadas"
Foi revogada pela Portaria n° 994/2021, que pode ser acessada ao clicar no segundo link do campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG)
Issue Date: 12-Apr-2021
metadata.dc.date.started: 12-Apr-2021
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico da CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8965
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12120
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11886
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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