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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-
dc.date.accessioned2021-04-09T19:16:39Z-
dc.date.available2021-04-09T19:16:39Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11813-
dc.description.abstractO Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), criado pela Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, convertida na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, tem como finalidade desenvolver, de forma transparente e participativa, o acesso aos serviços de ciência, tecnologia, inovação e comunicações, contribuindo para o crescimento econômico, a inovação tecnológica e a inclusão social.pt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titlePlano de Integridade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações [versão 1]pt_BR
dc.typePlanopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)pt_BR
dc.description.additionalinformationA Portaria nº 5.088, de 8 de novembro de 2018, aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão - COGIR do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTICpt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.gov.br/mcti/pt-brpt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
Appears in Collections:Programas de Integridade da Administração Pública Federal

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