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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65326| Título: | Plano de Integridade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [versão 1] |
| Autor(es): | Brasil. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) |
| Tipo: | Plano |
| Resumo: | O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Imbuída no cumprimento de sua missão institucional e visando atender às necessidades de um País com proporções continentais, como o Brasil, a entidade é representada em todo o território nacional por meio de suas Superintendências Estaduais, Unidades Especiais e Escritórios Técnicos situados nos Municípios da federação. |
| Observações/Notas: | De acordo com a PORTARIA No 447, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020; Homologa o Plano de Integridade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Data do documento: | 2020 |
| Fonte de publicação: | Portal IPHAN |
| Publicações Relacionadas: | http://portal.iphan.gov.br/ http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/01_BAE_1_546_24_11_2020_%20extra_Plano_de_Integridade.pdf |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11765 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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