Plano de Integridade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  [versão 1]

Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)	-
dc.date.accessioned	2021-04-06T12:41:05Z	-
dc.date.available	2021-04-06T12:41:05Z	-
dc.date.issued	2018-12-03	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11759	-
dc.description.abstract	O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto-Lei no 1.110, de 9 de julho de 1970, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. Atualmente está vinculada à Casa Civil da Presidência da República por força do Decreto no 8.865, de 29/09/2016.	pt_BR
dc.source	Portal do INCRA	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	De acordo com SEI/INCRA - 2297039 - Ata; o Plano foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado sem restrições	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/incra/pt-br	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/plano_integridade_incra_2019.pdf	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR
Appears in Collections:	Programas de Integridade da Administração Pública Federal

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