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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65282| Título: | Plano de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [versão 1] |
| Autor(es): | Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) |
| Tipo: | Plano |
| Resumo: | O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, dotada de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira. Foi criado em 1989 pelo art. 2o da Lei no 7.735 e possui estrutura regimental estabelecida pelo Decreto no 8.973, de 24 de janeiro de 2017. |
| Observações/Notas: | De acordo com a PORTARIA No 2433, DE 03 DE JULHO DE 2019; institui o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Data do documento: | 2019 |
| Fonte de publicação: | Portal IBAMA |
| Publicações Relacionadas: | https://www.gov.br/ibama/pt-br https://www.gov.br/ibama/pt-br/centrais-de-conteudo/2019-ibama-programa-de-integridade-pdf |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11740 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| IBAMA_2019_PLANO.pdf | 2.55 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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