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Title: Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina [versão 1]
Authors: Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)
metadata.dc.type: Plano
Abstract: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) é uma das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica1, (RFEPCT). É uma instituição pública que tem por finalidade ofertar formação e qualificação em diversas áreas, nos vários níveis e modalidades de ensino, bem como realizar pesquisa e extensão. Conforme estabelecido no artigo 2o da Lei no 11.892/2008, os Institutos Federais “são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino”.
metadata.dc.description.additionalinformation: De acordo com o Documento apensado na tramitação 23292.031224/2020-13; APROVA o Plano de Integridade do IFSC e ENCAMINHA o referido documento para apreciação do Conselho Superior. Emitido em 09/10/2020.
metadata.dc.location: Santa Catarina (SC)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: Sep-2020
metadata.dc.source: Portal IFSC
metadata.dc.relation.references: https://www.ifsc.edu.br
https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/plano_integridade_ifsc.pdf
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11714
metadata.dc.rights.holder: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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