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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)-
dc.date.accessioned2021-03-17T20:44:40Z-
dc.date.available2021-03-17T20:44:40Z-
dc.date.issued2020-09-16-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11612-
dc.description.abstractA presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da Uniãopt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titlePortaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV::Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias (CGOuv)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2020-09-23-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (PROFOCO)pt_BR
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