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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65057Langanzeige der Metadaten
| DC Element | Wert | Sprache |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) | - |
| dc.date.accessioned | 2021-03-09T23:50:49Z | - |
| dc.date.available | 2021-03-09T23:50:49Z | - |
| dc.date.issued | 2018 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11542 | - |
| dc.description.abstract | A ANEEL, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foi criada por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. A finalidade da Agência é regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal. | pt_BR |
| dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
| dc.title | Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica [versão 1] | pt_BR |
| dc.type | Plano | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Por meio do Despacho nº 2.762, de 27 de novembro de 2018, o Diretor-Geral da ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno dessa Agência, decide aprovar o Plano de Integridade da ANEEL. A íntegra desse despacho e seu anexo estão juntados aos autos do Processo nº 48500.003031/2018-45 e disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | www.aneel.gov.br/biblioteca | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
| Enthalten in den Sammlungen: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal | |
Dateien zu dieser Ressource:
| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
|---|---|---|---|---|
| ANEEL_2018_PLANO.pdf | 4.65 MB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen |
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