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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65055| Title: | Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas [versão 1] |
| Authors: | Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) |
| metadata.dc.type: | Plano |
| Abstract: | A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia sob regime especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação, em sua esfera de atribuições, da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | A Portaria ANA nº 399, de 22 de outubro de 2018, designou os servidores para compor o Comitê de Integridade da Agência Nacional de Águas (Documento: 00000.063035/2018-97) |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Issue Date: | 2018 |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/integridade |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11539 |
| metadata.dc.rights.holder: | Agência Nacional de Águas (ANA) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
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