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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65026
Titolo: | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 1: SEI n. 00190.100589/2021-98 |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
metadata.dc.type: | Termo de Ajustamento de Conduta |
Abstract: | O presente termo relaciona às ações do agente público: ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO, Matrícula SIAPE 1045368, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Pelotas. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos (CISEP) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos |
metadata.dc.subject.keyword: | Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) |
Data: | 1-mar-2021 |
metadata.dc.date.started: | 2-mar-2021 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11511 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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