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Título: Portaria Conjunta Mapa/CGU n. 5, de 5 de fevereiro de 2021
Autor(es): Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Gabinete da Ministra (GM)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Portaria
Resumo: Aprova a implementação da nova marca digital "Selo Mais Integridade - Versão Especial" para empresas e cooperativas premiadas, de forma cumulativa, nas iniciativas de promoção à integridade "Selo Mais Integridade" e "Empresa Pró-Ética".
Observações/Notas: Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2021
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
Área temática: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto(s): ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Palavras-chave: Empresa Pró-Ética
Data do documento: 5-Fev-2021
Data de publicação: 8-Fev-2021
Data de finalização: 8-Set-2021
Fonte de publicação: D.O.U. nº 26, de 8 de fevereiro de 2021, seção 1, p. 6
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11359
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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