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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64727
Título: | Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG) Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG) Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG) Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG) Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG) Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG) Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG) Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG) Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG) Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG) Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG) Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG) Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG) Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG) Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais. |
Observações/Notas: | Trata-se do Termo Aditivo à Acordo de Cooperação Técnica. |
Local de edição: | Minas Gerais (MG) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais |
Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Palavras-chave: | Termo Aditivo Acordo de cooperação |
Data do documento: | 25-Nov-2014 |
Data de publicação: | 5-Dez-2014 |
Data de finalização: | 10-Jan-2025 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 236, de 5 de dezembro de 2014, seção 3, p. 221. |
Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11193 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11254 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11204 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Ministério Público do Estado de Minas Gerais Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Tribunal de Contas da União Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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