Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64690
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TM/BA) | - |
dc.date.accessioned | 2021-01-20T18:31:54Z | - |
dc.date.available | 2021-01-20T18:31:54Z | - |
dc.date.issued | 2020-12-01 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11173 | - |
dc.description.abstract | O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. | pt_BR |
dc.source | Diário Ofcial da União n. 237, de 11 de dezembro de 2020, seção 3, p. 161 | pt_BR |
dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia | pt_BR |
dc.location | Bahia (BA) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-293685115 | pt_BR |
dc.date.started | 2020-12-11 | - |
dc.date.finished | 2022-12-01 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Extrato_Acordo_CGU_TCM_Assinado_CPFdescaracterizado.pdf | 740.19 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.