Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64676| Título: | Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado] |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão. |
| Observações/Notas: | Ficam revogados:
I - os itens 1 a 3 da alínea "c" do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 9.681, de 2019; e
II - o art. 2º e o Anexo II ao Decreto nº 10.376, de 27 de maio de 2020 Clique nos links disponíveis no campo "Publicações Relacionadas" caso deseje acessar os decretos que sofreram revogações. E de forma análoga, também está acessível no campo "Publicações Relacionadas" o Decreto n. 11.102, de 23 de junho de 2022 que REVOGOU este Decreto .. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno |
| Palavras-chave: | Cargo em comissão Função de confiança |
| Data do documento: | 7-Dez-2020 |
| Data de publicação: | 8-Dez-2020 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14857 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Presidência da República (PR) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Competências Regimentais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Decreto_10562_2020.pdf | 2.31 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.